Câmara de Vereadores estuda implantar votação eletrônica

Fotos Mateus Azevedo (Divulgação) e Arquivo/Consultor do Igam Felipe Marçal explicou a servidores da Câmara de Santa Maria como funciona sistema de voto eletrônico

A Câmara de Vereadores de Santa Maria começou a fazer um estudo para implantar um sistema eletrônico de votação de projetos, que poderá ser implantado ainda este ano. Em 2017, quando uma comissão especial trabalhou na revisão do regimento interno da Casa, a proposta de modernização legislativa chegou a ser apresentada, mas o projeto de resolução com as novas regras não foi à votação e acabou arquivado. Entre as vantagens do sistema digital de votação e acompanhamento dos projetos e outros documentos legislativos está na economia de papel.

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NO PAINEL

Como funciona o sistema

•  Segundo informações com base na Câmara de Vereadores de Vacaria, permite o acompanhamento das sessões e votação eletrônica de projetos, registrando a manifestação de cada vereador e o voto em um painel
• Possibilita o acompanhamento digital da sessão, bem como a inscrição do vereador para se manifestar na tribuna
• Toda a tramitação de projetos de lei é feita de forma eletrônica, eliminando ou ao menos reduzindo o uso de papel
• Torna o processo de votação mais ágil, facilitando a conferência das votações

A proposta de implantação do sistema digital de acompanhamento das sessões e votação eletrônica de projetos de lei foi um dos assuntos tratados na manhã de sexta-feira, durante exposição feita pelo consultor do Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (Igam) Felipe Marçal, que esteve em Santa Maria para uma visita técnica à Câmara. Ele explicou a servidores da Casa como funciona o Sistema Igamtec, que permite mudar a forma como os vereadores trabalham.

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CUSTOS

Segundo Marçal, o contrato que a Câmara de Santa Maria tem com o Igam, órgão que assessora prefeituras e câmaras gaúchas, já prevê a mudança. Em princípio, segundo ele, o único custo adicional que a Câmara teria seria a compra dos equipamentos. Além do painel digital para registrar os votos de cada parlamentar, a exemplo do que ocorre na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional, seriam necessários pelo menos 21 notebooks, um para cada vereador acompanhar a sessão. Esse levantamento de quanto custariam os equipamentos ainda não foi feito.

- É um estudo ainda, vamos ver a questão de custos - pondera o presidente da Câmara, Alexandre Vargas (PRB), afirmando que o novo sistema só será implantado se realmente ficar comprovado que trará economia.

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Alexandre diz que a Câmara já conseguiu fazer uma economia significativa de papel. Até o ano passado, cada pedido de providência de um vereador, como os encaminhados à prefeitura, era feito separadamente. Agora, vários requerimentos são colocados em um único papel de ofício.

- De 3 mil folhas que eram gastas baixamos para 2 mil folhas. O número de pedidos aumentou muito em janeiro e fevereiro, foi o triplo do ano passado. Temos que ver se o novo sistema (de votação eletrônica) vai trazer economia, se não vamos continuar votando como fazemos - reitera o presidente do Legislativo.

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Para se ter uma ideia, de uma licitação com valor total de R$ 27,7 mil que a Câmara abriu para a compra de material de expediente, o maior custo é o de papel. Setecentos pacotes de papel ofício, conforme o edital do pregão marcado para o próximo dia 22, custam R$ 14,4 mil, algo em torno de R$ 57,6 mil em quatro anos. O edital também prevê, entre outros itens, 21 mil envelopes para carta a um custo total de R$ 5 mil.

Algumas Câmaras de Vereadores do Estado já implantaram a votação eletrônica. Em Vacaria (foto acima), a implantação foi feita no ano de 2015.